Está cada vez mais comum os problemas relacionados com viagens de avião. Muitos passageiros passam por constrangimentos nas viagens devido a atrasos, cancelamentos e até overbooking (quando a companhia aérea vende mais assentos do que a quantidade disponível no avião).
No entanto, a maioria dos passageiros não sabem que todos estes problemas podem ensejar a reparação por danos morais a seu favor.
Qualquer dano causado por uma empresa prestadora de serviço, direta ou indiretamente, deve ser indenizado, ou seja, independentemente de ser erro da própria companhia aérea, ou de seus parceiros, o passageiro prejudicado deve ser indenizado.
Além dos danos morais, em muitos casos, o passageiro tem direito a indenização pelo dano material causado, desde que este seja devidamente comprovado.
A indenização serve como forma de superar a angustia e desconforto causado pelo tratamento, algumas vezes desrespeitoso, da companhia aérea dispensados aos clientes e também como forma de punir a companhia, desestimulando o comportamento ilícito.
É cada vez maior o número passageiro que procuram seus direitos na justiça com grande percentual de êxito nas ações propostas.
Em recente decisão a 27ª câmara Cível do TJ do Rio de Janeiro desproveu recurso da agência de turismo “Decolar.com” e a condenou solidariamente com a companhia aérea Tam a pagar indenização por danos morais a passageiros que tiveram horário de voo alterado. Para o Tribunal, a agência de turismo integra a cadeia de consumo e deve responder pelos danos suportados pelos passageiros, nesse caso o juízo de 1º grau julgou procedente o pedido e condenou as empresas a compensar os autores pelos danos morais sofridos no valor de R$ 3 mil para cada, segundo reportagem do portal Migalhas.
Importante lembrar que para a compra de passagens aéreas feita pela internet o consumidor tem 7 dias de prazo para a desistência sem a cobrança de qualquer encargo.
Teve algum problema com companhia aérea, atrasos em vôos, bagagem extraviada? Fale conosco.
Apurado por: Gabriel Fontes