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Multa na locação: Aspectos Jurídicos
Apesar da crise que o setor imobiliário vem apresentando, a demanda em relação à locação de imóveis residenciais vem aumentando consideravelmente. No entanto, em relação à locação dos imóveis comerciais, basta andar pelos centros comerciais para se ter consciência de...
Pensão por morte
O benefício de Pensão por Morte é devido aos dependentes do segurado em caso da ocorrência da morte. Possui como requisitos a morte, a qualidade de segurado e a qualidade de dependente. A perda da qualidade de segurado extingue o direito a transmitir a pensão por morte. Os dependentes são elencados por classes, e seguem o critério de exclusão.
Companhia aérea – Problemas podem gerar dano?
Está cada vez mais comum os problemas relacionados com viagens de avião… atrasos, cancelamentos e até overbooking… a maioria dos passageiros não sabem que todos estes problemas podem ensejar danos morais.
Direito Trabalhista do Vigilante
Os vigilantes são profissionais que exercem atividade de proteção patrimonial das instituições financeiras e de outros estabelecimentos, públicos ou privados, bem como a segurança de pessoas físicas e também realizando o transporte de valores ou garantindo o...
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