por Gabriel Fontes | set 25, 2018 | Direito Penal
Presidente da República em exercício, o ministro Dias Toffoli sancionou, nesta segunda-feira (24/9), lei que torna crime a chamada importunação sexual e aumenta a pena para estupro coletivo. A lei, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB), estabelece o crime...
por Gabriel Fontes | set 11, 2018 | Direito do Consumidor
Um banco foi condenado a indenizar, por danos morais e materiais, uma cliente que foi vítima de fraude e teve transações financeiras realizadas por terceiros em seu nome. A decisão é da 23ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. Ao ingressar com ação contra o banco, a...
